Quase às vésperas de um novo recesso parlamentar, o CFFa continua acompanhando firmemente o trâmite de proposições que são favoráveis ao ensino presencial na saúde, como o Projeto de Lei (PL) 5414/2016, de autoria do ex-deputado e atual presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O texto teve seu parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social […]
Lei nº 14.254 foi sancionada no dia 30 de novembro de 2021 e dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Art. 1º O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do […]
