Saiu edital que regula processo para eleição do 11º Colegiado

Eleições-e-Internet

 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de outubro de 2015 o Edital de Convocação para as Eleições Triênio 2016/2019  do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 1ª Região.

O edital, na forma do Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa Nº 450/2014, convoca os fonoaudiólogos do Rio de Janeiro a participarem do processo eleitoral, que se realizará de 16 a 18 de fevereiro de 2016, para composição do Colegiado que assumirá a gestão do CREFONO1 de 1º de abril de 2016 a 1º de abril de 2019.

O voto é obrigatório, conforme determina o Art.8° da Lei 6.965/81, sendo eleitores os fonoaudiólogos inscritos jurisdição do Rio de Janeiro, cuja inscrição não secundária tenha sido deferida até a data de 18 de dezembro de 2015. Para estarem aptos a votar, os profissionais deverão estar em pleno gozo dos direitos profissionais, bem como em situação financeira regular perante o seu Conselho Regional, sob pena de não ser acolhido o voto.

Será aplicada multa ao fonoaudiólogo que estiver em situação financeira irregular perante o CREFONO1 após a data limite para quitação dos débitos (5 de fevereiro de 2016) ou deixar de votar, sem apresentar justificativa ou se ela for julgada improcedente.

As eleições serão realizadas eletronicamente, pela internet, mediante o uso de senha individual, a ser previamente fornecida aos fonoaudiólogos por meio de correspondência pessoal, enviada pelos Correios para o endereço cadastrado junto ao Conselho Regional, até 15 dias antes da data do início do período das eleições. Por isso, é importante atualizar seus dados junto ao cadastro do CREFONO1, caso tenha ocorrido alguma mudança.

A votação será exclusivamente pela internet, com acesso possível de qualquer lugar do Brasil ou do exterior, a partir da 00h01min do dia 16 de fevereiro (terça-feira) até às 18h do dia 18 de fevereiro (quinta-feira), considerando-se a hora oficial de Brasília.

Os eleitores poderão utilizar os terminais eletrônicos disponibilizados na sede do CRFa 1ª Região, que fica à Rua Álvaro Alvim, nº 21, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, durante o período eleitoral, de 9h às 17h.

Registro de chapas

Os interessados em concorrer às eleições para a composição do 11º Colegiado do CREFONO1 deverão formar chapas e requerer o seu registro. Cada chapa será composta por 10 membros efetivos e 10 suplentes, sendo que o Colegiado deverá ser composto por 16 membros efetivos e suplentes do município do Rio de Janeiro (capital e Região Metropolitana) e quatro efetivos e suplentes dos municípios do interior. Os candidatos aos cargos não poderão incorrer nas situações de inelegibilidade, conforme previsto nos Artigos 4º e 5º do Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia.

As chapas interessadas em participar da eleição deverão protocolar, pessoalmente, até o dia 18 de novembro de 2015, na sede do CRFa 1ª Região, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, os requerimentos de registro, em duas vias, contendo a relação com nome e número de registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia de cada um dos candidatos a conselheiro efetivo e suplente; descritivo da plataforma eleitoral da chapa, em no máximo três folhas; e documento contendo a designação de um dos componentes da chapa, assinado por ele, como representante dos candidatos para todos os fins relacionados ao processo eleitoral.

Acesse o edital publicado no DOU aqui.

Por Rose Maria. Assessoria de Imprensa.

Comentários estão fechados.