A presidente do CREFONO1, Lucia Provenzano (CRFa 1 – 1700) representou o CREFONO1 no VI Seminário Científico “Políticas Públicas, Serviços e Sistemas em Saúde Auditiva – Perspectivas Atuais em Saúde Auditiva”, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (Centrinho/USP), no final de maio, em Bauru (SP). O evento teve como proposta discutir as ações voltadas à saúde auditiva, nos diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), nas diversas regiões do país, com o objetivo de construir soluções que beneficiem usuários, profissionais e gestores da área.
Lucia Provenzano esteve com Dr. José Eduardo Fogolin, coordenador nacional de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, e com Vera Lúcia Ferreira Mendes, coordenadora da Área Técnica da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, e discutiu com esses interlocutores aspectos sobre a Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), o “Teste da Orelhinha”, no Rio de Janeiro.
“Estamos mobilizando as Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) e Audiologia para fazermos um levantamento de todas as unidades que realizam a TANU no Rio de Janeiro e, a partir dessa estatística, formar um Grupo de Trabalho com a Comissão de Audiologia e profissionais interessados para traçar estratégias para melhorar o serviço oferecido à população. Outro objetivo é procurar os gestores e o grupo que coordena as ações nessa área e nos inteirarmos sobre os fluxos de demanda e como eles vêm sendo conduzidos em nosso estado”, salientou Lucia Provenzano.
A presidente do CREFONO1 considerou o seminário muito enriquecedor para a prática fonoaudiológica. Em sua palestra, Dr. José Eduardo Fogolin falou sobre a importância do empoderamento do sistema da Rede de Atenção à Saúde. Para ele, não adianta o aumento de recursos de média e alta complexidade se não existir um trabalho de integração dessa Rede.
Segundo Lucia Provenzano, Fogolin citou, em sua conferência, como funciona a Média e Alta Complexidade no SUS e quais são as características da Rede de Atenção à Saúde. “Ele pontuou a importância do cuidado multiprofissional, a responsabilização por atenção contínua e integral, o compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos, a centralidade nas necessidades da população, e a necessidade de empoderar a Atenção Básica da Saúde, servindo como centro de comunicação. Para ele, mais do que financiamento, são as pessoas que fazem a diferença para a qualidade do atendimento em saúde pública”, resumiu Lucia.
Fogolin apresentou, ainda, a Proposta da Saúde Auditiva em 2013, e reforçou a necessidade dos agentes saírem do isolamento e pensarem em discussões que objetivem o cuidado integral e uma Política de Integralidade na Saúde Auditiva.
Viver sem Limite
Dra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, coordenadora da área Técnica da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, abordou no seminário, entre outros temas, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver Sem Limite”, cujo lançamento em 2011 trouxe, segundo ela, uma reorganização da rede, na qual a questão da reabilitação da pessoa com deficiência é discutida de maneira global, envolvendo as deficiências auditiva, cognitiva, motora e visual. O programa nacional, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, visa atender cerca de 45 milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de deficiência, por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Este Plano tem o objetivo de promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando as barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população.
Vera Lúcia confessou o desejo de ampliar a integração entre os serviços de reabilitação, a rede de atenção primária e outros polos de atenção especializada. Para ela, é importante desenvolver ações de prevenção à deficiência na infância e vida adulta.
A coordenadora da área Técnica da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde ponderou que a distribuição de aparelhos auditivos no país deve ser feita com valor de assistência e acredita que o grande desafio é a articulação dos diversos segmentos para que esse benefício chegue, de fato, ao usuário, com eficiência.
“O que mais me chamou a atenção na palestra da Dra. Vera Lúcia foi sua fala sobre a seriedade da questão da Triagem Auditiva Neonatal. Ela deixou claro que essa é uma política que precisa se fortalecer, pois a média nacional ainda é muito baixa, em torno de 13%. Para ela, a saúde auditiva vai se abrir para a lógica em rede, o que vai fortalecer a agenda da saúde auditiva no cuidado e reabilitação. A coordenação nacional está discutindo agora o marco normativo e é preciso uma forte articulação com gestores e comunidade, além dos profissionais envolvidos, para um real salto de qualidade”, reportou Lucia Provenzano.
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