Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a 7ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro aconteceu entre os dias 01 e 04 de outubro, no Maracanãzinho, com a presença de mais de mil pessoas. O evento, com palestras, debates e rodadas de conversa, culminou com a formulação de diretrizes e propostas que serão levadas a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 1 a 4 de dezembro, em Brasília.
Em atuação conjunta, o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região e o Sindicato dos Fonoaudiólogos do Rio de Janeiro apresentaram Moção de Apoio que reivindica assistência fonoaudiológica na Alta Complexidade, considerando que a garantia de uma saúde de qualidade implica na integralidade da assistência, em conformidade com o disposto no Artigo Nº 196 da Constituição Federal de 1988 e na Lei Nº 8080/1990, por evidenciar que a abordagem fonoaudiológica reduz o tempo de hospitalização, diminui os custos de operacionalização, reduz o índice de complicações e privilegia a qualidade de assistência dos usuários do SUS, desde a atenção básica até a alta complexidade. “Obtivemos 201 assinaturas e levaremos a moção a 15ª Conferência Nacional, em dezembro”, afirmou Rosangela Mendonça (CRFa 1-2811), presidente da Comissão de Saúde da 1ª Região e representante da Fonoaudiologia pelo CREFONO1 no Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ).
Rosangela Mendonça foi eleita delegada para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, bem como Cristiane Mattos (CRFa 1-11411), também representante da Fonoaudiologia no CES/RJ pelo Sindicato dos Fonoaudiólogos do Rio de Janeiro (Sinferj). Participaram ainda da etapa estadual Lucia Provenzano (CRFa 1-1700), presidente do CREFONO1, Vanessa Jurelevicius (CRFa 1-11196), diretora tesoureira do Regional, Sheila Marino (CRFa1-6147), presidente do Sinferj, Denise Torreão (CRFa 1- 6726), representante do CFFa junto ao Conselho Nacional de Saúde, Joyce Forte (CRFa 1-11515) e Maria Aparecida Pio de Abreu (CRFa 1-4317), entre outras. Ao todo, foram 1.347 inscritos, sendo 753 delegados.
Rosangela Mendonça informou que logo no início da Conferência foram distribuídas 1.100 cartilhas “Contribuição da Fonoaudiologia para o Avanço do SUS” e 1.300 cópias dos pleitos da Fonoaudiologia, que foram muito bem aceitas pelos delegados que vieram dos municípios de todo o estado, entre usuários, gestores e profissionais. “Nossa ideia foi que, além de contar com apoio dos delegados nas discussões, pudéssemos fazer com que as reivindicações da Fonoaudiologia fossem discutidas nos Conselhos Municipais e nas cidades ali representadas”, completou Rosangela Mendonça, que participou das discussões no GT que analisou propostas para a Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde. O grupo definiu como diretriz “fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e na ordenação para as necessidades do SUS, da formação, da educação permanente, da qualificação e da valorização dos trabalhadores, combatendo a precarização, terceirização e favorecendo a democratização das relações de trabalho, através da criação e implementação do PCCS (Plano de Cargos e Salários) de caráter federativo no SUS, com a participação dos profissionais de saúde.
“A maioria das 10 propostas indicadas para a Etapa Nacional vão de encontro às nossas reivindicações”, ressaltou Rosangela Mendonça. Entre elas, a implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) no ambiente do SUS, comprometendo todos os níveis de gestão, com destinação de recursos financeiros e de pessoas qualificadas, a fim de assegurar processos e ambiente de trabalho saudáveis e humanizados para todos; estruturar e implementar Projeto de Capacitação Estadual para gestores, profissionais de saúde e conselheiros na lógica da Política de Educação Permanente, que atenda as especificidades locais e regionais apontadas nas Conferências Municipais, no perfil de saúde/epidemiológico e em indicadores de satisfação da população; aprovar e instituir jornada de 30h de trabalho semanais para todos os profissionais de saúde, sem redução de salário, respeitando-se as leis específicas e estabelecer que o trabalho no SUS seja realizado em equipes multi e interdisciplinares, para democratização do conhecimento e valorização de processos coletivos de trabalho, de atendimento integral ao usuário, o que requer a manutenção dos vetos presidenciais à Lei do Ato Médico e funcionamento de ouvidoria.
Para a presidente do CREFONO1, Lucia Provenzano, a atuação conjunta do CREFONO1 e Sinferj na defesa dos pleitos da Fonoaudiologia foi muito gratificante e produtiva. “Acho que deixamos a marca da Fonoaudiologia nesta Conferência e esperamos que as propostas que garantem nossa contribuição para o avanço do SUS se consolidem não só na Conferência Nacional, mas também em cada cidade que pode ter contato com nossa visão”, arrematou Lucia Provenzano.
Por Rose Maria
Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação CREFONO1
