O Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia participou, entre os dias 4 e 7 de agosto, da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), em Brasília. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Ministério da Saúde, a conferência recebeu mais de 5 mil pessoas, entre conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores, representantes de movimentos sociais e gestores do SUS para traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O relatório final da 16ª CNS vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Integraram a delegação do Rio de Janeiro as conselheiras da 1ª Região Nadja Farias (CRFa 1-6494), representante do CREFONO1 no CES-RJ (Conselho Estadual de Saúde) e Alessandra Mattoso (CRFa 1- 6475); a conselheira do Conselho Nacional de Saúde, Denise Torreão (CRFa 1-6726) e as diretoras do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Rio de Janeiro Maria de Fátima Belerique (CRFa 1-5502) e Sheila Marino (CRFa 1-6147).
Entre as moções encaminhadas pela Fonoaudiologia e aprovadas em plenário na 16ª CNS estão a inclusão do Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT) na Portaria de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória; assegurar a participação do Fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar da atenção básica e a obrigatoriedade de realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha) em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências, bem como instituir um código de procedimento para o Teste da Linguinha e para a cirurgia frenotomia nos hospitais do sistema SIGTAB.
“Para que essas proposições seguissem para o plenário, foi preciso recolher mais de 400 assinaturas dos delegados presentes. Conseguimos mais de 600. Foi um belo esforço conjunto dos fonoaudiólogos de várias regiões do Brasil”, contou a conselheira Alessandra Mattoso.
Com o tema central “Democracia e Saúde”, a conferência teve três eixos temáticos: saúde como direito, consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e Financiamento do SUS. Para Denise Torreão, representante do CFFa no CNS, o evento foi um espaço de defesa dos direitos de acesso à saúde. “Acredito que a nossa profissão precisa ser compreendida como parte de um conjunto de políticas sociais e de saúde. Precisamos demonstrar, cada vez mais, para a sociedade, que também lutamos pelos direitos básicos de cidadania”, afirmou.
Por Rose Maria S. Alves, Assessoria de Imprensa, com colaboração de Jonathan Oliveira (CFFa)
Fotos: Divulgação CREFONO1 e CFFa
Em 12 de agosto de 2019