Fonoaudiólogos reivindicam ordenamento de valores e procedimentos junto a operadoras de planos de saúde

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 O CREFONO1 promoveu na última segunda-feira (24) encontro do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Fonoaudiologia, conselheiras do 10º Colegiado e profissionais conveniados a planos de saúde para discutir as relações de trabalho com as operadoras de saúde. O Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro (Sinferj) era esperado para o encontro, mas a diretora Maria Aparecida Xavier (CRFa1-11135) explicou posteriormente que teve um contratempo a caminho da reunião e não pode comparecer.

A presidente do CRFa 1ª Região, Lucia Provenzano (CRFa1-1700), abriu o encontro, frisando que o objetivo era ouvir sugestões dos fonoaudiólogos para melhorar as relações com as operadoras de planos de saúde.

O assessor jurídico Fernando Jannuzzi esclareceu que o Conselho Federal de Fonoaudiologia considera impossível criar uma normatização nacional, como uma tabela unificada de procedimentos, já que cada região tem suas especificidades e recomendou que os Sindicatos assumam essa responsabilidade, em cada estado ou região. “O Conselho se prontifica a ser ponte entre os profissionais e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e operadoras de saúde, levando as reivindicações e sugestões da classe, mas cabe aos Sindicatos conduzir esse trabalho. Estamos dispostos a colaborar e fortalecer essa iniciativa”, completou Lucia Provenzano.

Fonoaudiólogos do município do Rio, Baixada Fluminense e São Gonçalo passaram, então, a enumerar os problemas que enfrentam, tanto em ambulatórios como na prestação de serviços hospitalares: não há codificação diferenciada para os diversos procedimentos em Fonoaudiologia e, consequentemente, diferentes valores de remuneração; não há um valor mínimo a ser pago pelos serviços fonoaudiológicos, nem uma tabela que regule essa prática; não há parâmetros assistenciais que balizem tempo ou número de consultas, entre outros problemas.

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“Os valores são muito baixos para o custo operacional de uma empresa. E, dentro de um mesmo grupo, dependendo da região onde a unidade se encontra, a remuneração é diferenciada. E não há como negociar com o hospital, porque eles informam com transparência que o plano paga X e acabou.  É preciso negociar isso com as operadoras, mas não temos acesso a elas. Ao mesmo tempo, sou obrigada a atender o paciente, até por princípio ético”,  disse Déborah Santos Sales (CRFa 1-10049).

Já o diretor administrativo do Nefeg (CRFa 1-7696-IJ), Mário Menezes, acredita que o ideal seria que o serviço privado hospitalar tivesse uma codificação para o repasse de honorários fonoaudiológicos como a praticada no serviço público, isto é, de forma diferenciada para cada procedimento realizado, por exemplo, em Unidades Fechadas (CTI, semi intensiva) e no quarto.

Lucia Provenzano informou que a Fonoaudiologia já participa de grupos de discussão dentro da ANS sobre temas como a TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar) e acredita ser possível discutir as questões levantadas pelos profissionais com a Agência Reguladora. “Para isso, vamos formar um Grupo de Trabalho que formate todas as reivindicações, bem como as soluções encontradas. É importante que o Sinferj participe das próximas discussões, para que consigamos avançar nesse setor”, ponderou Lucia.

Novos encontros serão agendados para formalizar os pleitos da Fonoaudiologia do Rio de Janeiro junto a operadoras de planos de saúde e o CREFONO1 estuda a possibilidade de que a próxima reunião seja na sede do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Rio, para facilitar a participação dos dirigentes sindicais.

Participaram ainda desta primeira reunião as conselheiras Lígia Ribeiro (CRFa 1-11220), vice-presidente do CREFONO1, Kátia Santana (CRFa 1-5399), diretora secretária, Andréa Michaela Leal (CRFa 1-8182) e as profissionais Alcione Xavier (CRFa 1-5160), Karla Bolças (CRFa 1-8861), Rosângela Duarte (CRFa 1-1063)e Maria Alice Biato (CRFa 1-2225).

 

Por Rose Maria, Assessora de Imprensa. Atualizado em 31.08.2015.

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