Audiência pública discute Política Nacional de Saúde Vocal para Professores
A presidente do CREFONO1, Lucia Provenzano (CRFa 1-1700), participou, ao lado de representantes do CFFa e demais Regionais, de sessão solene e audiência pública que aconteceram na manhã do dia 12 de maio, na Câmara de Deputados, em Brasília. À tarde, Lucia Provenzano acompanhou audiência pública na Comissão de Educação, que debateu o PL 2776/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal para Professores em todo o país.
No plenário da Câmara Federal, deputados e Sistema de Conselhos alertaram para os distúrbios que acometem os trabalhadores que usam a voz como instrumento de trabalho, em solenidade requerida pelos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Marcelo Aguiar (DEM-SP), em homenagem ao Dia Mundial da Voz, celebrado em 16 de abril. A sessão foi presidida pelo deputado Marcelo Aguiar, que se desculpou pela ausência da deputada Mara Gabrilli, autora do requerimento para realização da solenidade, que não conseguiu embarcar a tempo para Brasília.
“Fui salvo duas vezes de cirurgias vocais em razão de tratamentos com fonoaudiólogos”, afirmou, para depois comprovar a eficácia da Fonoaudiologia interpretando uma canção religiosa no plenário. O deputado federal e cantor Sérgio Reis (PRB-SP) também marcou a sessão solene com seu depoimento e apresentação de duas músicas, acompanhado por sua esposa Ângela Márcia. Saiba mais.
Audiência pública
Na parte da tarde, o Sistema de Conselhos acompanhou a audiência pública na Comissão de Educação, que debateu o PL 2776/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal para Professores em todo o país. A proposta tem como objetivo realizar exames médicos e fonoaudiólogicos em todos os profissionais de ensino da rede pública e privada, para detectar indícios de alterações vocais ou outras doenças relacionadas à voz.
O projeto também visa desenvolver programas de prevenção através de oficinas e palestras para orientar e habilitar os professores da importância da saúde vocal e do uso adequado da voz nas salas de aula, como as oficinas realizadas em 2014 em todo o estado com professores da rede estadual do Rio de Janeiro, numa parceria do CREFONO1 e Secretaria Estadual de Educação.
A presidente do CREFONO 5, Sílvia Maria Ramos (CRFa 5-0121), que representou a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia na reunião, explicou que, caso a política seja aprovada, os fonoaudiólogos poderão ajudar os professores “desde a promoção e prevenção, através de palestras e treinamento, até a reabilitação”.
Já o autor da proposta, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), disse que a falta de uma política de prevenção vocal traz prejuízos para a qualidade da educação e acarreta aposentadorias precoces.
A proposta aguarda relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) na Comissão de Educação. Em seguida, o texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
